Eis que volta a burguesia à carga com uma das suas «causas» emblemáticas: o aborto.
Dirão talvez alguns que a causa do aborto discricionário não é uma causa burguesa, de maneira nenhuma, mas de uma outra natureza e feitio, uma natureza «fracturante» e «anti-sistema». Pois, discordo. Nada de mais perfeitamente «sistema» que o aborto à discrição. Esta «causa» é um estandarte, um pendão no qual toda a nossa boa sociedade se pode rever. Uma sociedade que se não fica por infligir dano irremediável e mácula de esterco ao mundo, a tudo o que a rodeia e dela se aproxima, mas que, com naturalidade, se volta contra si mesma. É portanto um retrato fiel do «sistema».
Objectarão alguns que a causa do aborto livre é uma causa de bons sentimentos, bons costumes, de compadecimento pelo sofrimento geral. Uma coisa de que até Florence Nightingale, a campeã das enfermeiras, se podia ter lembrado. Outros, que é uma questão de saneamento, de higiene pública, como uma boa canalização.
Há quem tenha grande empenho em salientar a essencial dicotomia aborto clandestino/aborto legal e desembaraçado, para inscrever o primeiro num quadro de Hieronymus Bosch – como se tudo se não inscrevesse num quadro de Hieronymus Bosch – e o segundo no nirvana da funcionalidade. Uma espécie de contraste entre o açougue e a tranquilidade de uma linha de fabrico de produtos têxteis.
Transversal a esta argumentação coincidente, surge contudo, com frequência, primeiro nas filas dianteiras, depois percorrendo, com um bruá, todo o colectivo burguês, a reivindicação de que a questão da legalização do aborto é uma «questão de consciência». Pretenderão com isto significar, na sua linguagem industrializada, de palavras drenadas do seu sentido, que toda a oposição se deve remeter a um estreito e acanhado silêncio.
Porém, nenhures «questão de consciência» implica forçoso mutismo. Da natureza das «questões de consciência» participa, aliás, uma irredutível vocação política, mesmo que seja para se concluir pela circunscrição de âmbito dos aspectos que não se projectam sobre o outro. O homem é «face a face» com os outros homens, pensando em palavras de Levinas. O homem é testemunha da humanidade e dos outros homens e o dever de testemunhar também é um dever de consciência, inclusivamente para quem prefere «tudo caladinho» diante o clangor do comício. Até a observância do código da estrada pode ser uma «questão de consciência», e isso não lhe diminui nem dimensão social nem operacionalidade.
Ora, as questões que o princípio da legalização do aborto
ad libitum levanta são cruciais. São questões susceptíveis de definir toda uma sociedade. Dizer que uma sociedade permite e fomenta o aborto incondicionado é dizer quase tudo. Na verdade, tudo o resto se encolhe e fica como que encarquilhado. É, portanto, um assunto que pede toda a atenção, toda a atenção de que se for capaz.
E o que está verdadeiramente em causa com o aborto incondicionado? O que está em causa, parece-me, é a trivialização do ser humano. É essa a grande conquista do espírito burguês. Tudo é trivial para esta santa gente. Nada é sagrado.
Vem-me à memória a fala de uma personagem de um filme de Pier Paolo Pasolini. O filme é
Medeia e a fala é a do Centauro, quando diz a Jasão, seu pupilo: «
Tudo é santo, tudo é santo, tudo é santo. Não há nada de natural na natureza, meu rapaz; nunca percas isto de vista. Quando a natureza te parecer natural, será o fim de tudo – e o começo de outra coisa.»
Sim, outra coisa.
O que esta coisa legal que nos prometem demonstra é a rigorosa coincidência dos materialismos mercantis e capitalistas, à direita, com os materialismos históricos, à esquerda, a sua comum proveniência. É tudo materialismo burguês. É tudo puramente terrestre e rasteiramente material. E o homem, descartável, passível de processamento. Herberto Helder diz conhecer bem a velha lei segundo a qual vulgarmente para os burgueses um rebanho não é senão um amontoado de carne que produz um bom rendimento. Do Konzentrations-Lager para o Gulag vai a distância de uma nomenclatura. Hoje, o cuidado com o humano prova que quem ganhou a 2ª Grande Guerra não foram nem as Potências do Eixo nem os Aliados, mas Joseph Goebbels, como lembrou Jean-Marie Straub.
O que quer esta boa gente com uma lei do aborto livre? Nada senão facilitar o seu acesso aos bens de consumo e, já agora, de permeio, acautelar o prestígio junto da vizinhança, ganhar status e incrementar as possibilidades de carreira. São estes verdadeiramente os «valores» pelos quais se sacrifica uma vida humana. Porque nada consegue desmentir que ali, no que se mata, está a possibilidade de uma vida humana inteira. E a vida humana deve ser sagrada. Sagrada. E santo, entre a santidade da natureza, é o que humano no homem. A santidade da realidade importa para o homem, na sua relação com ela, um cuidado. Na relação consigo mesmo e com os outros seres humanos, o respeito absoluto por aquilo que se não deve tocar, se não deve macular, se não pode quebrar.
Retomando Pasolini, «a realidade é uma aparição sagrada» e «a sacralidade é muito simples», «é a simplicidade da realidade». Isto nada tem de confessional. Tem sim de religioso, porque a burguesia é o contrário da religião.
Agarro as próprias palavras de Pasolini, para com elas dizer bem o que aqui desajeitadamente se aflora:
«Dizer que a vida não é sagrada e que o sentimento é coisa estúpida é fazer um favor imenso aos produtores. Nisto consiste o levar a água ao moinho. Os novos italianos não sabem que fazer do sagrado e são todos, senão em consciência, pelo menos pragmaticamente, muito modernos; e quanto ao sentimento, estão em vias de se livrarem rapidamente dele.
O que é que, verdadeiramente, torna realizável – no concreto, em actos, na sua execução – os massacres políticos depois de se ter tido a ideia destes? É terrivelmente evidente: a falta do sentimento de que a vida doutrem é sagrada e o fim de todo o sentimento em si mesmo. O que é que torna realizáveis os horríveis empreendimentos desse fenómeno impositivo e decisivo constituído pela nova criminalidade? É, de novo, terrivelmente evidente: o facto de que se considera a vida doutrem nada e o nosso próprio coração um simples músculo (como disse um desses intelectuais que mais fazem por levar a água ao moinho, ao considerar, desde o centro da «história», com condescendência, comiseração e desdém, os infelizes do meu género que erram pela vida).
Queria dizer, para terminar, que se a maioria silenciosa tinha de fazer renascer uma forma de fascismo arcaico, este último não poderia renascer senão da escolha escandalosa que essa maioria silenciosa fizesse (que na realidade já fez) entre, por um lado, o carácter sagrado da vida e dos sentimentos, e, por outro, o dinheiro e a propriedade – em favor do segundo termo do dilema. (…) Penso, portanto – sem faltar à nossa tradição intelectual de humanismo e racionalismo – que não é necessário ter medo – como foi, justamente, o caso em certa época – de não desacreditar suficientemente o sagrado ou o ter-se um coração.» (Pier Paolo Pasolini, Scritti Corsarit - tradução a partir da versão francesa: Écrits Corsaires, Flammarion, 1976)
Uma sociedade que adopta uma lei de aborto livre é uma sociedade esquecida dos fundamentos do nosso viver em comum. E, como diz Miguel de Unamuno: «este viver, que é o viver desnudo / não é acaso o viver da morte?». Esta lei de morte instala-nos firmemente naquilo a que Pasolini chama, nos Poemas, «o início da nova Pré-História».*
* texto da autoria da Manuel Barreiros, originalmente publicado no extinto blog Viver a Sua Vida.
Ora, um referendo serve para auscultar a opinião do povo porque se entende que a matéria em causa é de tal ordem importante ou controversa que não devem ser os órgãos do Estado a deliberar sobre ela, remetendo à população a sua decisão - numa pergunta reduzida à sua formulação mais simples. No entanto, porque receia a resposta do povo, o Estado volta atrás com a decisão da "consulta popular" (o caso do referendo à Constituição Europeia, cuja possibilidade obrigou a uma alteração da Constituição Portuguesa) ou repete-a passados menos de dez anos, porque não gostou da resposta (o "não" ao aborto de 1998). Desta vez, o Governo apresenta novo referendo mas, desconfiando - com razão - do esclarecimento intelectual da populaça, resolve fazer campanha. Campanha de um Governo num referendo proposto por ele próprio é um arremedo de democracia. Nada de novo, então, neste regime de misantropia socialista.
